check-up – Professor Israel

Professor Israel defende o Outubro Rosa e movimento chega à Câmara Legislativa

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Os monumentos de Brasília ganharam um colorido diferente. É a campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de chamar a atenção das mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nesta edição, por iniciativa do deputado Professor Israel, a Câmara Legislativa participa do movimento que é realizado em diferentes partes do mundo e entra na onda de combate à doença.

A cada dez mulheres diagnosticadas com esse mal no Brasil, três acabam morrendo. Os números são do Ministério da Saúde, que prevê 52 mil novos casos da doença somente em 2013. Dados tão alarmantes motivaram o parlamentar não somente inserir a Câmara na campanha – a fachada do prédio ganhou iluminação especial – como também aprovar, no ano passado, lei que garante a pessoas acima de 40 anos a realizarem check-up na rede pública de saúde do DF.

Dentre os exames previstos no texto da lei nº 4.184/2012, de autoria do Professor Israel, está a mamografia. Para os especialistas, quanto antes for descoberto o câncer de mama, maiores são as chances de cura. “Não podemos fechar os olhos para essa doença tão séria. Com a lei, garantimos acesso gratuito ao exame que pode detectá-la precocemente”, lembra o deputado.

GabiNET – RT

Professor Israel divulga lei que prevê a realização de mamografias

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Inicia-se hoje (01) o mês de conscientização de combate ao câncer de mama. O Outubro Rosa é um movimento criado com o objetivo de alertar e incentivar a prevenção contra a doença que é responsável pelo maior número de mortes entre as mulheres no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Câncer.

Preocupado com essa realidade, o deputado Professor Israel conseguiu, no fim do ano passado, a aprovação da lei nº 4.814/2012, que garante a pessoas acima de 40 anos a realização de check-up na rede pública de saúde do DF. Dentre os exames previstos no texto, está o de mamografia.

A medida, explica o parlamentar, tem caráter preventivo e se reverterá, a longo prazo, na qualidade dos serviços da própria rede pública, uma vez que desafogará os hospitais. “Esta lei pretende sensibilizar as pessoas quanto à realização de exames para a detecção precoce de doenças”, justificou. A importância de descobrir a doença quando ela ainda está no estágio inicial é demonstrada em dados: as chances de cura são elevadas, giram entorno de 95%.

Combate ao câncer de mama

O movimento popular que teve início na década de 90, nos Estados Unidos, é celebrado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. O Distrito Federal integra a campanha e terá, durante todo este mês, os seus principais monumentos iluminados com a cor que simboliza a campanha.

GabiNET – AB

Veja aqui os principais tópicos de balanço do mandato em 2012

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O ano de 2012 foi de muito trabalho para o deputado Professor Israel. O parlamentar promoveu diversas audiências públicas que debateram temas de interesse da sociedade, como os problemas na educação de nível superior e a regulamentação dos concursos públicos na capital federal.

Eventos culturais voltados para a área educacional também estiveram na pauta do deputado que destinou emendas para a 1ª Bienal do Livro e da Leitura, o Festival Internacional de Bonecos e o Maratona do Cinema.

Com a agenda cheia, o parlamentar conseguiu ainda participar de grandes eventos, como a Rio +20 e esteve presente, em Montreal, durante solenidade em que foi anunciada que Brasília seria a sede, em 2016, do Congresso Mundial de Tecnologia da Informação.

Na Câmara, o deputado pode comemorar a aprovação de importantes projetos que influenciam diretamente a vida dos cidadãos. Veja abaixo as leis que foram sancionadas no ano de 2012:

Nota Legal em Dinheiro

A Lei nº 4.886/2012, de autoria do Professor Israel, democratiza o acesso ao programa Nota Legal e prevê o recebimento dos créditos em dinheiro, na conta bancária, para quem não tem carro nem casa. Mais pessoas passaram a participar da iniciativa, que antes previa apenas desconto no IPVA e no IPTU. Basta solicitar o benefício no site da Secretaria de Fazenda e informar o CPF na hora da compra nos estabelecimentos cadastrados.

Check-up gratuito

A Lei nº 4.814/2012 garante o direito de pessoas com mais de 40 anos de idade realizarem, a cada 24 meses, check-up na rede pública de saúde do DF. Exames previstos: pressão arterial, colesterol, triglicérides, glicemia, proteína antígeno prostático específico – PSA (próstata), mamografia e papanicolau. Israel propõe um sistema preventivo de saúde no DF.

Lei geral dos Concursos Públicos

A Lei 4.949/2012 regulamenta os concursos públicos no DF e a contratação de servidores agora tem regras claras, com editais unificados e maior transparência para os candidatos. Israel foi um dos responsáveis pela aprovação do projeto, de iniciativa do Executivo, e autor de importantes emendas que garantiram avanços na legislação. Alguns dos principais pontos:

– Proibido concurso exclusivo para cadastro de reserva

– Candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito à nomeação

– Cronograma de convocações previsto no edital

– Prazo de 90 dias entre a publicação do edital e a prova

– Proibida a realização de duas provas para órgãos do DF na mesma data

Transparência com as contas da Copa

A Lei nº 4.986/2012 obriga o Governo do DF e a Terracap a publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e despesas relativos a obras, compras e serviços relacionados à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. O cidadão tem o direito de saber como seus impostos estão sendo investido.

GabiNET – AB

Israel inova e cria infográficos para explicar suas leis

O deputado Professor Israel conseguiu a aprovação, neste segundo semestre, de importantes projetos de lei, como o que garante a pessoas com mais de 40 anos a realização, a cada 24 meses, de check-up gratuito. No intuito de esclarecer os benefícios conquistados para a sociedade com essa e outras iniciativas, Israel inova com infográficos e os apresenta em sua página na internet e redes sociais.

O recurso une textos breves e ilustrações explicativas para melhor informar o cidadão. Isso porque muitas pessoas não acham os textos das leis claros. Nesse sentido, o parlamentar acredita que um infográfico vale mais que mil palavras. “Encontramos a ferramenta certa para explicar nossas iniciativas”, defende.

Veja abaixo ilustrações da lei do Check-up gratuito e da Transparência nas contas da Copa.

GabiNET – AB

Derrubados vetos do projeto que prevê check-up gratuito para maiores de 40 anos

Aprovada no primeiro semestre deste ano, a lei 4814/2012 garante que pessoas acima de 40 anos realizem check-up na rede pública de saúde. O texto original do projeto, de autoria do deputado Professor Israel, trazia de forma expressa os exames aos quais a população teria direito, mas, em função de vetos, a lei foi sancionada sem maior detalhamento.

Insatisfeito, o deputado Professor Israel trabalhou pela derrubada dos vetos do projeto e a conquista ocorreu no dia 27 de novembro, após votação no plenário. Agora, o cidadão terá assegurado o direito de realizar exames de pressão arterial, colesterol, triglicérides, glicemia, proteína antígeno prostático específico – PSA (próstata), mamografia e papanicolau. “É importante que as pessoas saibam quais exames elas têm direito para que possam cobrar das autoridades”, disse.

Para o parlamentar, a garantia do check-up representa um grande avanço na batalha pela prevenção de doenças, além de ser aliado, a longo prazo, na qualidade dos serviços da própria rede pública, uma vez que desafogará os hospitais. A lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Fonte: GabiNET – AB

 

Lei nº 4.814/2012 – Check-up geral gratuito

A lei 4.814/2012 concede o direito de pessoas com mais de 40 anos de idade realizarem, a cada dois anos, e gratuitamente, na rede pública de saúde do DF, exames básicos para verificação da qualidade da saúde, o conhecido “check-up geral”. O cidadão terá assegurado o direito de realizar exames de pressão arterial, colesterol, triglicérides, glicemia, proteína antígeno prostático específico – PSA (próstata), mamografia e papanicolau.

Educação é bandeira do mandato

A educação é uma das principais bandeiras do mandato do deputado Professor Israel. Como seguidor de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Cristovam Buarque, o parlamentar entende que só por meio de uma educação de qualidade é que o Brasil irá alcançar o tão sonhado desenvolvimento. Neste sentido, Israel tem apresentado diversos projetos para a área, tais como:

– Lutou e votou a favor do PL que aumentou o salário dos professores em mais de 13% em 2011, o mesmo percentual de reajuste do Fundo Constitucional do DF;

– Apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012, possibilitando ao GDF a contratação de mais de 1.100professores em 2012;

– O Projeto de Lei n.º 776/2012, obriga a publicação, pela Secretaria de Educação, do motivo legal de nomeação do professor concursado, e em lugar de quem ele está entrando;

– O PL 446/2011, foi apresentado e obriga a Secretaria de Educação a nomear o professor concursado no prazo de 15 dias a partir da aposentadoria de outro professor também concursado;

– Também foi protocolado requerimento de informações, pedindo que a Secretaria de Educação publique um cronograma de nomeações dos professores concursados que aguardam nomeação;

– Foi solicitado informações à Secretaria de Planejamento sobre a forma de cálculo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para a concessão de aumentos para pessoa;

– Israel Batista também apresentou Projeto de Lei (263/11) que determina a padronização de todas as escolas públicas do DF. As unidades devem ter biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e laboratório de informática com acesso à internet.

– Igualdade de condições de acesso e permanência na escola para alunos carentes da rede pública de ensino do Distrito Federal. É o que prevê Projeto de Lei 526/2011 que institui o Programa “Poupança Escola” – uma herança do governo Cristovam Buarque (1995-1998). A proposta é ofertar renda extra anual aos estudantes beneficiários do Bolsa Família durante o período em que cursarem os ensinos fundamental e médio.

– A intenção do PL 919/2012 é que o governo ofereça aos estudantes da rede pública de ensino, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdos literários, artísticos ou científicos. O objetivo é elevar o nível educacional e cultural dos alunos.

– O projeto de lei 918/2012 visa efetivar o direito constitucional à educação básica e garantir a universalização do atendimento escolar. Além disso, o PL obriga a secretária de Educação a recensear, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

– Como forma de valorizar o patrimônio cultural, o PL 917/2012 prevê que os alunos da educação básica tenham no currículo escolar aulas de música, artes cênicas, artes visuais e audiovisuais, além de patrimônio artístico, arquitetônico e cultural.

 

Fonte: GabiNET Prof.Israel