cesta básica do livro – Professor Israel

Cesta básica do livro é aprovado na CESC

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Foi aprovado esta semana na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa projeto de lei que institui o Programa Cesta Básica do Livro. Segundo o deputado Professor Israel, autor da proposição, a intenção é que os estudantes da educação básica da rede pública de ensino recebam, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdo literário, artístico ou científico.

“Que possamos proporcionar às crianças, por meio da leitura, um mundo cheio de possibilidades. E que elas tornem essa prática um hábito”, considerou o parlamentar. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

GabiNET – AB

PL nº 919/2012 – Cesta básica do livro

Projeto de Lei nº 919/2012 dispõe sobre a criação do programa cesta básica do livro. A intenção é que o governo ofereça aos estudantes da rede pública de ensino, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdos literários, artísticos ou científicos. O objetivo é elevar o nível educacional e cultural dos alunos.

Educação é bandeira do mandato

A educação é uma das principais bandeiras do mandato do deputado Professor Israel. Como seguidor de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Cristovam Buarque, o parlamentar entende que só por meio de uma educação de qualidade é que o Brasil irá alcançar o tão sonhado desenvolvimento. Neste sentido, Israel tem apresentado diversos projetos para a área, tais como:

– Lutou e votou a favor do PL que aumentou o salário dos professores em mais de 13% em 2011, o mesmo percentual de reajuste do Fundo Constitucional do DF;

– Apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012, possibilitando ao GDF a contratação de mais de 1.100professores em 2012;

– O Projeto de Lei n.º 776/2012, obriga a publicação, pela Secretaria de Educação, do motivo legal de nomeação do professor concursado, e em lugar de quem ele está entrando;

– O PL 446/2011, foi apresentado e obriga a Secretaria de Educação a nomear o professor concursado no prazo de 15 dias a partir da aposentadoria de outro professor também concursado;

– Também foi protocolado requerimento de informações, pedindo que a Secretaria de Educação publique um cronograma de nomeações dos professores concursados que aguardam nomeação;

– Foi solicitado informações à Secretaria de Planejamento sobre a forma de cálculo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para a concessão de aumentos para pessoa;

– Israel Batista também apresentou Projeto de Lei (263/11) que determina a padronização de todas as escolas públicas do DF. As unidades devem ter biblioteca, quadra poliesportiva coberta, auditório e laboratório de informática com acesso à internet.

– Igualdade de condições de acesso e permanência na escola para alunos carentes da rede pública de ensino do Distrito Federal. É o que prevê Projeto de Lei 526/2011 que institui o Programa “Poupança Escola” – uma herança do governo Cristovam Buarque (1995-1998). A proposta é ofertar renda extra anual aos estudantes beneficiários do Bolsa Família durante o período em que cursarem os ensinos fundamental e médio.

– A intenção do PL 919/2012 é que o governo ofereça aos estudantes da rede pública de ensino, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdos literários, artísticos ou científicos. O objetivo é elevar o nível educacional e cultural dos alunos.

– O projeto de lei 918/2012 visa efetivar o direito constitucional à educação básica e garantir a universalização do atendimento escolar. Além disso, o PL obriga a secretária de Educação a recensear, as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

– Como forma de valorizar o patrimônio cultural, o PL 917/2012 prevê que os alunos da educação básica tenham no currículo escolar aulas de música, artes cênicas, artes visuais e audiovisuais, além de patrimônio artístico, arquitetônico e cultural.

 

Fonte: GabiNET Prof.Israel

Cesta básica do livro

O deputado Professor Israel protocolou, nesta quarta-feira, projeto de lei que pretende criar o Programa Cesta Básica do Livro. O objetivo é que os estudantes da educação básica da rede pública de ensino recebam, a cada bimestre letivo, duas obras com conteúdo literário, artístico ou científico. “Precisamos elevar o nível educacional dos nossos alunos e a leitura é fundamental para esta ascensão”, considera o parlamentar.

A pesquisa Retrato da Leitura no Brasil, divulgada recentemente pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Ibope Inteligência, demonstrou que o brasileiro está lendo menos. De acordo com o levantamento, em 2007, 55% da população afirmava ter lido ao menos uma obra a cada três meses. Já em 2011, o índice caiu para 50%. Entre os pré-adolescentes de 11 a 13 anos, a quantidade de livros caiu de 8,5 para 6,9. Já os adolescentes de 14 a 17 anos houve uma queda de 6,6 para 5,9.

Nota-se que o brasileiro ainda não adquiriu o importante hábito da leitura e a intenção é de tornar essa prática comum entre as crianças e jovens. O texto foi inspirado no projeto do senador Cristovam Buarque e conta com algumas regras: o valor máximo de cada livro será de R$ 50,00 e, a cada dois anos, o catálogo de títulos deverá ser atualizado.

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