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Projeto de lei do Professor Israel combate violência na escola

O Brasil está no topo do ranking dos países onde mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As agressões físicas ou verbais são causadoras de transtornos mentais e, por consequência, do afastamento do profissional da sala de aula. No Distrito Federal, somente em março deste ano, apresentaram atestado médico 12% dos servidores – o equivalente a 30 mil servidores efetivos e a 3.800 temporários das escolas ligadas à Secretaria de Educação. Em 2014, do total de 9.224 atestados, 27% foi em decorrência de quadros de depressão e ansiedade, segundo informações da pasta.

O caso mais recente de agressão ao professor ocorrido na Capital Federal foi no último dia 31 de março, no Centro de Ensino Fundamental de Sobradinho. O avô de uma aluna que levou advertência deu um tapa no rosto do coordenador pedagógico da instituição. O professor, que preferiu não se identificar, registrou ocorrência e aguarda pela justiça. No entanto, ele disse que a maior dor é moral. “O que me afeta é saber que não sou respeitado como educador pelos estudantes e pela comunidade”, desabafou.

Com o objetivo de amparar o trabalhador da educação, o deputado Professor Israel protocolou no dia 1º de abril o Projeto de Lei de Proteção ao Professor (nº 333/2015). “Quero medidas que assegurem o respeito ao educador em sala de aula e sua integridade física e moral no exercício da sua profissão”, exige o parlamentar.

O PL prevê as prerrogativas do professor de advertir o estudante, apreender objetos que estejam causando perturbação e até determinar sua saída da aula. Caso seja agredido ou esteja sob ameaça, o texto determina que ao educador cabe comunicar à instituição. Além disso, a escola deve levar o fato ao conhecimento de pais ou responsáveis, no caso de menores de idade, ou ao Batalhão Escolar e o Ministério Público.

“O nosso projeto de lei vem para coibir qualquer prática de violência ou atos de desrespeito dos estudantes ou dos responsáveis contra os professores. A cultura de agressão no ambiente escolar deve ser combatida para que a escola seja um local onde prevaleça a paz e a reverência ao conhecimento”, afirma o deputado.

Insegurança nas escolas – Professor Israel também está atento às diversas formas de violência contra a comunidade escolar. Ele enviou à Secretaria de Educação a indicação de apoio psicológico a servidores, professores e estudantes do Centro de Ensino Fundamental 1 da Estrutural, que presenciaram ontem (6) a invasão de um homem alcoolizado dentro da escola. Foram agredidos com cadeiradas o vigilante, 13 alunos e duas professoras. O agressor foi preso em flagrante e segundo a Polícia Militar, tem quatro passagens por tráfico de drogas, roubo qualificado e furto e estava em prisão domiciliar. “Professores e estudantes vítimas de qualquer forma de agressão precisam de apoio profissional. Temos que quebrar o ciclo da violência dentro das escolas, que são lugares de acolhimento, onde todos devem se sentir seguros”, solidariza-se com o caso, o deputado.

Leia o projeto na íntegra: http://goo.gl/0EckZR

Assista ao discurso realizado hoje (7) no Plenário da Câmara Legislativa:

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