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PL propõe novas normas de segurança contra incêndios para boates no DF

Diante da tragédia em Santa Maria (RS) ocorrida na madrugada do dia 27, quando 233 jovens morreram e 114 ficaram feridos em razão de um incêndio na boate Kiss, o deputado Professor Israel resolveu tomar uma atitude para evitar que acidentes como esse voltem a ocorrer. Ele protocolou nesta tarde projeto de lei que prevê normas de segurança e proteção contra incêndios para boates, danceterias e casas de espetáculo no Distrito Federal. “Todo o País ficou consternado com o que aconteceu em Santa Maria. Com o projeto, pretendemos evitar futuras fatalidades como essa”, alertou.

De acordo com o texto do PL – extraído de leis criadas nos Estados Unidos, após fato semelhante ocorrido no estado de Rhode Island –, os estabelecimentos com capacidade para mais de 250 pessoas ficarão obrigados a manter brigadistas para atuar em emergências e os locais que costumam atender mais de 100 pessoas devem instalar sistema anti-incêndio. Também fica proibida a utilização de sinalizadores e instrumentos pirotécnicos que causem qualquer tipo de faísca.

Sabe-se que o que vitimou a maioria dos jovens em Santa Maria foi a inalação de fumaça tóxica. Nesse sentido, o projeto prevê que os isoladores acústicos sejam pouco inflamáveis e não tóxicos, além de serem fabricados e revestidos com isolantes térmicos e produtos químicos que não propaguem chamas.

Outra hipótese para o grande número de mortes foi o fato de a boate Kiss ter apenas uma porta para entrada e saída dos frequentadores. Mediante isso, Israel defende que os locais com capacidade entre 500 e 1.000 pessoas fiquem obrigados a manter, no mínimo, duas saídas de emergência, além da principal, bem sinalizadas e passíveis de serem abertas ao mínimo esforço.

GabiNET – AB

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