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Israel aprova PL que prevê nomeações além do cadastro de reserva

IMG_0045Na sessão desta terça-feira (16), o plenário da Câmara Legislativa aprovou em segundo turno o projeto de lei nº 2016/2014, que altera a Lei Geral dos Concursos Públicos do DF e autoriza nomeações além do número de vagas previsto no edital e no cadastro de reserva. O texto, de autoria do deputado Professor Israel (PV), permite a contratação dos excedentes, desde que sejam comprovadas a necessidade de servidores e a disponibilidade orçamentária.

“Acabamos assim com a limitação do cadastro de reserva e a Administração Pública pode nomear o quantitativo de aprovados que for necessário para suprir a carência de pessoal, respeitando sempre a ordem de classificação e a validade do concurso”, justifica o parlamentar.

Boa notícia para quem presta concurso na capital federal. É o caso de Thaís Moura, 44 anos, que deixou o trabalho para dedicar-se de forma integral aos estudos. “Essa proposta aumenta as chances de nomeação e é, sem dúvida, um avanço para nós”, diz ela, formada em educação física. “Já aconteceu de abrir concurso para uma única vaga, agora as possibilidades são maiores”, complementa.

Após aprovado em plenário, o texto será publicado no Diário Oficial da Casa e segue para o governador. O prazo para a sanção é de até 15 dias úteis.

GabiNET – RT

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