Arquivo da Categoria "Cidadania ativa"

Lei nº 5605/2016 – Concreto verde nas obras públicas do DF

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A Lei nº 5605/2016, de autoria exclusiva do deputado Professor Israel, dispõe sobre a utilização de agregados provenientes de resíduos reciclados nas obras de pavimentação ou construção executadas ou contratadas pelo Poder Público no Distrito Federal. O projeto de lei iniciado era o de número 730/2015.

Lei nº 5536/2015 – Lei que abre o CIL para a comunidade

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A Lei nº 5536/2015 dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Lei nº 5.450/2015 – Nomeações além do cadastro de reserva nos concursos do DF

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A Lei 5.450/2015, que altera a Lei Geral dos Concursos Públicos do DF e autoriza nomeações além do número de vagas previsto no edital e no cadastro de reserva. O texto, de autoria do deputado Professor Israel (PV), permite a contratação dos excedentes, desde que sejam comprovadas a necessidade de servidores e a disponibilidade orçamentária.

Cidadã Honorária – Nilce do Val Galante

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O deputado professor Israel concede título de Cidadã Honorária de Brasília a Nilce do Val Galante. O título é requerido por meio do PDL nº ___2015.

Nilce foi a professora criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal, em 1975.

PL nº 1843/2014 – Embarque noturno no transporte público

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O PL nº 1843/2014, de autoria exclusiva do Dep. Prof. Israel, estabelece normas para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal.