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Quem tem coragem de denunciar a corrupção deve ser reconhecido…

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2013/08/camara-de-brasilia-aprova-projeto-que-premia-quem-delatar-corrupcao.html

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Imagine uma lei que incentive o cidadão comum a denunciar práticas de corrupção e que garanta o reconhecimento do Estado a esse gesto. Bem mais que uma placa ou medalha de honra ao mérito, o Estado que é sempre tão ávido em recolher impostos, retribuiria ao denunciante o valor equivalente a 10% do montante recuperado. Ah, sem deixar de levar em conta de que, no Brasil, menos de 3% do dinheiro desviado volta aos cofres públicos. Outra coisa: qualquer participante de esquema de corrupção não pode se arrepender só para se beneficiar. Pois bem, eu imaginei essa lei. Ainda mais, pelo fato de ser deputado, apresentei projeto e vi aprovada. Lei semelhante até já existe no estado americano de Illinois, terra de Barack Obama.

Confesso que fiquei um pouco surpreso com a interpretação dada por alguns jornalistas sobre o assunto. Notei duas confusões iniciais:

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1ª confusão: dinheiro para criminosos – Não, o dinheiro não vai para quem participa do esquema e se arrepende. Portanto autor, coautor ou partícipe não podem se beneficiar. Tem um artigo que trata somente desse impedimento;

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2ª confusão: recompensa para o cidadão que tem a obrigação de denunciar – Não se trata de uma recompensa, mas de reconhecimento do Estado para o gesto do cidadão comum que enfrenta muitas vezes a máfia de poderosos. Esta lei é, por exemplo, para o servidor público que tem informações que podem resultar em ressarcimento aos cofres públicos.

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Alguns jornalistas falam que a denúncia é dever do cidadão, mas convenhamos: quantos cidadãos você conhece que já tenham realizado uma denúncia contra desvio de dinheiro público? Por outro lado, alguns podem até já ter ouvido falar de um colega ou amigo que possuía informações de favorecimento ilícito, desvio de recursos etc. O que acontece na prática é que uma boa parcela dos cidadãos até tem conhecimento de práticas de corrupção, mas só uma pequeníssima parte chega a realizar uma denúncia. Isso porque, é tudo muito perigoso mesmo. São máfias constituídas e o cidadão teme, por si e por sua família.

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Se você gosta ou não da legislação, convido para debater comigo. Vamos pensar em uma bonita discussão para levar elementos ao Executivo na hora de regulamentar. Tenho certeza de que esse será mais um bom motivo para quem tem condições de denunciar e exercer sua cidadania de forma ativa.

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Um transporte público decente aproxima as pessoas e diminui as diferenças

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Tenho uma identificação natural com quem, como eu, precisou andar de ônibus a vida inteira. Eu olho para essas pessoas e penso… elas sabem como é. Por isso, mesmo tendo carro, de vez em quando, pego ônibus. A prática mantém viva o sentimento, me faz não esquecer como é. Isso me aproxima da realidade.

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O Transporte 24h e a Rota Cultural são pautas que defendo na Câmara Legislativa. Duas propostas que fazem sentido, as pessoas precisam. Em cidades como Londres, Nova Iorque e Paris, todas as classes compartilham os bancos do ônibus, do metrô e do trem. Um transporte público decente aproxima as pessoas e diminui as diferenças.

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Dia desses um amigo me disse: “Quando as pessoas dentro dos carros tiverem inveja de quem está dentro do ônibus, isso significa que a cidade mudou”. Eu quero ver essa transformação e estou brigando por ela. Quem sabe como é, sabe do que eu estou falando. Quem sabe como é quer a mudança.

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Aulas de música para 500 mil estudantes da rede pública do DF

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O projeto Sistema Nacional de Orquestras e Coros da Venezuela – ou El Sistema – inspirou iniciativa parecida e 500 mil estudantes da rede pública do DF terão aulas de música no contraturno escolar. Música = oportunidade! Tira crianças e jovens das ruas, oferece formação, maior tempo na escola, redução da violência e da exposição a drogas e álcool, e desenvolve a capacidade de concentração, disciplina e raciocínio lógico.

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Estive na Venezuela em 2011 para conhecer o projeto e foi uma das coisas mais bonitas que já vi na vida! Lá o fim dos cursos, com até 7 anos de duração, não é a profissionalização em si (embora muitos sigam carreira), mas a transformação social.

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É comum ver crianças e jovens andando pelas ruas, com seus instrumentos. 400 mil alunos participavam do projeto à época, o que incluía também os presídios. No feminino, conheci Verônica, uma brasileira presa na Venezuela por tráfico de drogas, 6 anos de reclusão. Saiu violoncelista com diploma de nível superior. Se fosse no Brasil, ela seria “ex-presidiária”.

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Diálogo: um caminho para os ciclos

Crédito da imagem: http://migre.me/d9ymu

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A implantação dos ciclos de aprendizagem e semestralidade nas escolas da rede pública é um erro. Não que eu seja contra o modelo, considerado um avanço na educação, mas ele não pode ser usado como instrumento para disfarçar números (no caso, reprovações). É uma medida dentre um conjunto de medidas que precisam ser adotadas para que funcione. Se não forem bem aplicados com o auxílio de outras ações, os ciclos apenas permitem que semianalfabetos cheguem ao ensino médio.

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E mais: não houve um amplo debate com a sociedade, educadores e especialistas, mostrando que ainda há muito a avançar em termos de gestão democrática. É preciso discutir antes de definir a melhor política a ser adotada. Transformações mais radicais exigem que se rompa com a ideia de fórmulas prontas. Não é só passar o aluno para frente. E os critérios para acompanhá-lo se ele tiver dificuldades? E a capacitação dos professores para essa mudança?

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Um caminho possível, antes de adotar os ciclos em definitivo, seria implantá-los em um grupo ou escolas previamente selecionadas e avaliar os resultados, para depois, estender às demais. Não assim, de forma precipitada, e que só vai comprometer o aprendizado e desenvolvimento dos próprios alunos.

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Todos esses elementos nos levam a crer que mais sensato seria começar um debate e não levar o modelo imediatamente para as escolas. Faremos o quanto antes uma audiência pública na Câmara Legislativa, chamando todos os envolvidos nesse processo. Eles precisam ter voz, opinar, sugerir e avaliar. Eis aí a chave para apontar o destino dos ciclos.

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PMDF X TJDFT: provas na mesma data prejudicam os candidatos

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Esta semana recebi um questionamento interessante pelo Facebook: se a Lei Geral dos Concursos no DF não permite provas de órgãos distintos na mesma data, por que as provas da PMDF e do TJDFT foram marcadas para 24 de março?

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Como autor de emendas consideradas decisivas na elaboração do projeto que resultou na Lei nº 4.949/2012, atuo para garantir a aplicação das regras no DF e muitos concursandos ajudam nesse trabalho. São muitas as demandas que chegam, principalmente, pelas redes sociais.

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Bom, sobre os concursos da PMDF e do TJDFT, a primeira coisa a se verificar é o conflito das datas. Os dias realmente coincidem, vejamos os trechos dos editais.

Edital do TJDFT

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7.3 As provas objetivas e a prova discursiva para o cargo de nível médio terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 24 de março de 2013, no turno da tarde.

Edital da PMDF

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“9.1. As provas objetiva e discursiva terão a duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos e serão aplicadas na data provável de 24 de março de 2013, no turno vespertino.

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Nossa Lei Geral dos Concursos Públicos veda a realização, na mesma data, de provas para provimento de cargo público, mas vale ressaltar que diz respeito somente à administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

A PMDF é órgão especial que integra a Administração do GDF. A Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, dispõe sobre sua organização:

Art. 1º. A Polícia Militar do Distrito Federal, instituição permanente, fundamentada nos princípios da hierarquia e disciplina, essencial à segurança pública do Distrito Federal e ainda força auxiliar e reserva do Exército nos casos de convocação ou mobilização, organizada e mantida pela União nos termos do inciso XIV do art. 21 e dos §§ 5º e 6º do art. 144 da Constituição Federal, subordinada ao Governador do Distrito Federal, destina-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública no Distrito Federal. (Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009).

O TJDFT, por sua vez, integra o Poder Judiciário da União, conforme dispõe o art. 92, inciso VII da Constituição Federal.

Art. 92 – São órgãos do Poder Judiciário:

(…)

VII – os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

Assim, a Lei nº. 4.949/12 não se aplica ao cronograma do concurso do TJDF. Não há, portanto, afronta à norma distrital.

De qualquer forma, a existência do problema traz à tona a necessidade de uma lei federal que regulamente os certames. A Lei Geral dos Concursos é uma grande conquista, mas, por ser local, não abrange todas as seleções.

Se não há um problema jurídico na coincidência de datas, há um problema moral que prejudica aqueles que, no esforço de seus estudos, buscam a carreira pública. O caminho da preparação é longo e os candidatos, futuros servidores públicos, merecem respeito.

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Chegue mais, 2013!

Chegamos ao último dia do ano: 2012 termina e é inevitável essa reflexão que fazemos sobre o que vivemos até aqui. Termino o ano muito feliz! A sensação é de dever cumprido. Acho que o ano foi como tinha que ser.

Enquanto deputado, pude aprender a lidar bem mais com a vida política. E como pessoa, este Israel que vos fala, fecha a última página de 2012 com a certeza de que cresceu muito e mudou pra melhor do início do ano pra cá. Até mesmo os percalços e dificuldades me fizeram amadurecer bastante.

Fico feliz com as conquistas, com o quanto eu pude amadurecer em várias situações, por ver nas pessoas a lealdade, pelos muitos amigos que seguem ao meu lado. Estou contente com tudo que a vida tem me proporcionado: com o sol, com o sorriso, com minha família, os amigos, a luta diária por nossos tantos sonhos a cada novo dia.

E se eu puder desejar algo para o ano que se aproxima, espero que as pessoas busquem se entender mutuamente e se esforcem para conviver em harmonia, evitando brigas desnecessárias. Que possamos enfrentar novos desafios com ainda mais força e com esperança renovada.

Chegue mais, 2013! Feliz novo ano pra todos nós!!! Sucesso e paz. 🙂

 

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Para que todos tenham direitos iguais…

Foi no ano 510 a.C. que Clístenes fez importantes mudanças nos rumos da política ateniense. ISONOMIA, garantia de que todos os cidadãos usufruíssem dos mesmos direitos e oportunidades. Esse princípio, sem dúvida, motivou-o a empreender importantes reformas e dar sentido ao que os gregos chamaram de democracia.

O modelo político de Atenas inspiraria séculos depois, no afã da independência, a política estadunidense e também todo o mundo contemporâneo. Com o tempo, a palavra democracy ganharia força e faria parte de discursos e bandeiras, dando sentido e um fim à política no mundo ocidental. Esteve também nas obras de Rousseau, quando falava de vontade geral, e foi preceito básico nas aspirações de grandes personalidades como Prestes, Luther King e Che.

Essa é minha motivação política. Os direitos à educação, à saúde e aos benefícios devem ser de TODOS. Aprovamos neste semestre a Lei Geral dos Concursos Públicos no DF, que respeita os concursandos ao unificar os editais e definir regras claras para os certames.

Nesse mesmo caminho, sempre achei excludente o modelo do Nota Legal, que contemplava com créditos somente os donos de carros e imóveis. Ampliamos o benefício para todos ao aprovar o Nota Legal em dinheiro, estendendo o bônus para que não posui carro nem casa. E não vamos parar por aí. Defendo que cada cidadão tenha o direito de optar se deseja o desconto nos impostos ou o dinheiro na conta bancária.

Fiquei feliz agora, na reta final do semestre, ao aprovar o projeto de lei que prevê a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental e médio no DF, de maneira a assegurar formação básica e comum a todos os estudantes, independentemente da classe social. Vale ressaltar que a medida alcança escolas públicas e privadas.

Aprovei ainda a lei que garante a pessoas com mais de 40 anos o direito de realizarem check-up na rede pública de saúde do DF. Mais que estimular a medicina preventiva e obrigar o Estado a se preparar, a iniciativa garante ao cidadão exames básicos e reforça o direito à saúde.

Esse aí é o caminho, o da isonomia. Que seja para TODOS… Não interessa sexo, cor, credo ou classe social. Retomo Clístenes em sua ideia de que todos tenham os mesmos direitos e oportunidades. Viva Atenas!

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Niemeyer: eternizado antes de morrer

Niemeyer foi velado no Palácio do Planalto

Foto: Verônica Macedo

Foi-se embora o velho comunista. Disse adeus aquele que rabiscou a cara do Brasil moderno. O velho secular que não perdeu a sensibilidade de entender que as curvas, aquilo que é diferente, é sempre melhor. Vivo ele escreveu sua história na dureza do concreto, na leveza do traço. Niemeyer era o último de uma geração de gênios, que juntos fizeram arte a céu aberto no cerrado. Ao lado de Lúcio Costa, Burle Marx e Athos Bulcão formou um quarteto fantástico que reescreveu o conceito de paisagem urbana no mundo.

A família ter aceitado que o velório ocorresse em Brasília, a cidade em que ele ajudou a conceber e que o concebeu para o mundo, mostrou sensibilidade e o próprio reconhecimento por seus feitos tão extraordinários. O povo do Distrito Federal foi ao Palácio do Planalto, dar seu último adeus para quem, muito antes de morrer, já estava eternizado em suas obras.

Descanse em paz, grande mestre!

“Céu de Brasília, traço do arquiteto, gosto tanto dela assim…”

 

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Niemeyer: eternizado antes de morrer

Niemeyer foi velado no Palácio do Planalto

Foto: Verônica Macedo

Foi-se embora o velho comunista. Disse adeus aquele que rabiscou a cara do Brasil moderno. O velho secular que não perdeu a sensibilidade de entender que as curvas, aquilo que é diferente, é sempre melhor. Vivo ele escreveu sua história na dureza do concreto, na leveza do traço. Niemeyer era o último de uma geração de gênios, que juntos fizeram arte a céu aberto no cerrado. Ao lado de Lúcio Costa, Burle Marx e Athos Bulcão formou um quarteto fantástico que reescreveu o conceito de paisagem urbana no mundo.

A família ter aceitado que o velório ocorresse em Brasília, a cidade em que ele ajudou a conceber e que o concebeu para o mundo, mostrou sensibilidade e o próprio reconhecimento por seus feitos tão extraordinários. O povo do Distrito Federal foi ao Palácio do Planalto, dar seu último adeus para quem, muito antes de morrer, já estava eternizado em suas obras.

Descanse em paz, grande mestre!

“Céu de Brasília, traço do arquiteto, gosto tanto dela assim…”

 

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Joaquim do Brasil

Joaquim Barbosa é o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal. Essa é a frase que li em todos os jornais… Bem, acho que devemos olhar além. Mais que a vitória de um homem negro, temos a vitória de um grande homem que, por meio da educação, superou a pobreza e o preconceito e chegou ao alto da República. A mesma república que, ao ser proclamada pouco depois da abolição, foi incapaz de atuar contra o preconceito.

Joaquim, nome simples, nome comum, hoje representa o bem público. Zumbi foi escravo, João Cândido era marinheiro e Joaquim é presidente do Supremo. O Brasil mudou e, com ele, nossos heróis. Joaquim Barbosa, trabalhador brasileiro. Joaquim Barbosa, exemplo.

Nada é impossível. E o menino pobre virou doutor. A educação que transforma vidas e traz autonomia transformou a vida daquele que hoje senta na mais importante cadeira do Poder Judiciário.

Viva os Joaquins do Brasil!