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Após manobra, votação do Uber é adiada

Crédito da Imagem: Márcio H. Mota

A votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 777/2015, que regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativos no Distrito Federal, como o Uber, só ocorrerá na semana que vem. Após muita discussão na tarde desta quinta-feira (23), mais uma vez não houve consenso entre os deputados distritais sobre um dos pontos da matéria: a limitação do número de veículos com permissão para transportar passageiros, fixada em 50% do tamanho da frota de táxis.

Para o deputado Professor Israel, o esvaziamento da sessão foi uma manobra dos parlamentares que não queriam que o serviço fosse totalmente liberado. “A emenda que limita o número de carros envelhece a inovação e transforma os motoristas dos aplicativos em taxistas. Também impede que outras empresas de tecnologia avancem na capital e tira o poder de escolha do consumidor. Esperamos que a medida seja retirada”, apontou.

Um dos fatores apontados como decisivos para o adiamento da votação foi a presença em plenário da deputada Liliane Roriz (PTB), mesmo de licença médica. A distrital, favorável à regulamentação do aplicativo sem limite do número de veículos, empataria a votação em 12 a 12, levando a decisão final para a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), que já se manifestou a favor da liberação do serviço sem restrição no tamanho da frota. Diante do impasse, vários deputados distritais favoráveis ao estabelecimento de um limite para o número de carros abandonaram o plenário, retirando o quórum necessário para a votação.

O projeto deve voltar à pauta na próxima sessão ordinária da Casa, na terça-feira (28). A expectativa, segundo Israel, é de que até o dia da votação os parlamentares contrários mudem de posição. “A população quer o serviço irrestrito de transporte individual de passageiros por aplicativos e acredito que os deputados entendam que o interesse da sociedade é maior do que o de categorias”.

G@biNet – AC – Com Coordenadoria de Comunicação Social CLDF

 

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